Base de cálculo do IPTU passará por atualização em Uberaba

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Reprodução/TV Integração
A Prefeitura de Uberaba iniciou um processo para revisão da planta genérica de valores, tabela que é base de cálculo para o IPTU. Os estudos para identificar a valorização ou desvalorização do metro quadrado serão feitos pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que será contratada por meio de dispensa de licitação.
A medida foi comunicada no Diário Oficial do Município no fim de julho. No texto, a Prefeitura justificou que a contratação é necessária porque a planta genérica em vigor está defasada.
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Ao todo, a FIPE deverá receber R$ 800 mil para a revisão, pelo período de quatro anos, da tabela que é base de cálculo do IPTU.
Em nota, a Prefeitura informou que está na fase final para a assinatura do contrato e, após o ato, a entidade terá prazo de aproximadamente quatro meses para finalizar o levantamento referente à planta genérica de valores.
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A administração municipal posicionou que, até o momento, não há confirmação de impacto da revisão da planta genérica de valores já no valor do IPTU de 2027, pois o levantamento ainda não começou a ser feita pela entidade.
“Neste momento, portanto, ainda não há resultado técnico concluído, nem definição de índice de revisão da PGV. Da mesma forma, eventual impacto no IPTU de 2027 e a necessidade de encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal dependerão das conclusões do estudo e das análises posteriores a serem realizadas pelo Município”, continua o texto.
A última revisão da planta genérica de valores ocorreu em 2018, ainda no governo do ex-prefeito Paulo Piau. Na época, o índice médio de reajuste girou em torno de 60%. O percentual, entretanto, não foi aplicado de forma linear para todos os imóveis da cidade, pois a revisão apontou bairros com valorização, mas também locais onde houve desvalorização do metro quadrado e os contribuintes tiveram redução do imposto por causa da queda da base de cálculo.
Ainda assim, o processo foi marcado por críticas e resistência na Câmara Municipal. Para minimizar o impacto no valor do IPTU, a revisão foi parcelada em quatro anos e só terminou de ser aplicada em 2022, durante o primeiro mandato da prefeita Elisa Araújo.
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Fonte: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2026/09/14/base-de-calculo-do-iptu-passara-por-atualizacao-em-uberaba.ghtml